Temos deputados a mais?


Uma das afirmações que mais tenho ouvido nos últimos tempos, particularmente desde que a crise económica começou a adensar-se, é que temos deputados a mais. Isto, quando não ouço que nem sequer devíamos ter deputados, esquecendo-se quem o diz que na impossibilidade de ser o povo a fazer diretamente as leis que nos governam, são os deputados que em nosso nome as fazem.

Sem tempo para aprofundar a questão do excessivo tamanho do nosso parlamento, fui acatando essa ideia sem a discutir, aguardando altura mais propícia a um estudo dessa matéria.

Ora, como tive agora mais tempo livre do que era habitual, resolvi aproveitar a bonança para, finalmente, ler qualquer coisa sobre o assunto.

Para minha sorte, deparei logo com um estudo acabado de fazer, o primeiro do género, sobre os parlamentos de todo o mundo, resultante de uma parceria entre o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e a União Interparlamentar. Esse estudo pode ser consultado por qualquer um de vós aqui. Existem versões em inglês (a que eu utilizei), francês, espanhol e árabe.

Depois de tanto me falarem da “austeridade” praticada pelos outros países europeus, principalmente daqueles com quem temos mais relações, suspeitava que comparando a situação de Portugal com a desses países iria chegar rapidamente à conclusão de que temos um parlamento demasiado grande.

Assim, tratei de comparar com os portugueses os dados da Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polónia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. Com eles elaborei um gráfico que transcrevo a seguir:

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Olhando para o mesmo – surpresa! – verifiquei que Portugal não era, nem de longe, nem de perto, o país com mais deputados. Determinada a média de deputados destes países, cheguei ao valor de 430, bem acima dos 230 deputados portugueses.

Analisei então outro parâmetro: o custo anual do parlamento para cada cidadão dos respetivos países (custo parlamento per capita PPC* dólares). A utilização da Paridade do Poder de Compra (PPC*) permitiu-me fazer a comparação de uma forma mais objetiva. Constatei, porém, que a média destes países era de 20,66 dólares americanos (USD), também acima dos 16,86 USD que são indicados para Portugal. E ainda por cima não foi contabilizado para esta média o valor do Reino Unido, pois os dados do estudo utilizado não incluíam as despesas com os 1.383 deputados daquele país!

Olhando para estes dados pensei então que tendo feito a comparação com países com um número de habitantes muito diferente não podia chegar a resultados convincentes. De facto, neste grupo, só a Grécia e a Bélgica têm populações de dimensões semelhantes à nossa. Resolvi, pois, fazer outra análise, comparando países com um número de habitantes idêntico.

Voltei a analisar o estudo atrás referido e selecionei os seguintes países, todos com uma população de tamanho semelhante ao nosso: Bielorrússia, Sérvia, Bolívia, Hungria, Rwanda, Haiti, República Dominicana, Tunísia, República Checa, Bélgica, Grécia, Cuba e Chade. Obtive assim o seguinte gráfico:

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Mas mais uma vez Portugal apresentava um número de deputados abaixo da média de 248 deputados destes catorze países. No entanto, oito deles têm menos deputados que nós e relativamente ao custo do parlamento para os respetivos cidadãos, Portugal situou-se um pouco acima da média (16,86 contra 13,64 USD PPC*), mas bastante abaixo dos 24,56 USD da Grécia, dos 24,34 USD da República Dominicana, ou dos 23,18 USD da Hungria. Note-se, porém, que este último indicador não foi considerado para cinco destes países (Cuba, Tunísia, Haiti, Bolívia e Sérvia), em virtude de não constar do estudo.

Não satisfeito com os resultados obtidos, resolvi fazer outra análise.

Através do Banco Mundial, obtive os PIB (produtos internos brutos) per capita em PPC* dos diferentes países e selecionei no estudo aqueles que têm um valor próximo do nosso. Afinal, o que é importante é compararmo-nos com países de riqueza equivalente, não é verdade?

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** – Fonte: Banco Mundial.

Relativamente a este conjunto de países verifiquei que não só o número dos nossos deputados é levemente superior à média deste (219 contra os nossos 230), como 10 desses quinze estados têm menos deputados do que nós. Todavia, há que notar (e este é um aspeto, sem dúvida, importante) que aqueles que têm uma população semelhante à nossa têm, regra geral, mais deputados do que nós.

Relativamente ao custo do parlamento para cada habitante destes países, Portugal ficou abaixo da média encontrada de 20,52 dólares PPC*.

Resolvi então fazer uma outra análise, à luz das receitas previstas no orçamento de Estado de cada país. Para isso, tive que me socorrer dos dados do World Fact Book da americana CIA – Central Intelligence Agency.

Forçando um pouco a nota, selecionei assim seis países para comparar connosco. É que os orçamentos dos diversos países são muito díspares… Incluo a seguir o gráfico que produzi através dessa nova análise:

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* – Fonte: The World Factbook da Central Intelligence Agency- CIA dos EUA.

Basta um olhar para o gráfico para constatarmos que Portugal tem bastante menos deputados do que a maioria destes países. Quanto ao custo do parlamento para cada habitante, não teço quaisquer comentários, pois não existe esse indicador, no estudo que serve de base a esta análise, para a maior parte dos países que consegui selecionar seguindo este critério.

Decidi então determinar a média de deputados nos parlamentos dos 190 países do estudo. Obtive o valor de 245 deputados. Quanto ao custo do parlamento para cada cidadão, obtive uma média de 15,50 USD PPC (note-se, no entanto, mais uma vez, que falta este parâmetro em muitos países). Ou seja, nada de surpreendente tendo em conta que a maior parte dos países do mundo têm mais habitantes que o nosso, mas são também mais pobres.

Chegado aqui, que conclusões tirar? A primeira é que, afinal, o número dos nossos deputados não tem nada de escandaloso. Talvez pudessem ser um pouco menos. Duzentos e vinte, como na Bélgica? Um pouco menos ainda, dado que somos mais pobres que aquele país? Em termos comparativos, um valor à volta dos 200 deputados estaria provavelmente bem.

Questão diferente é se todos estes deputados são necessários.

Teoricamente sim, se tivermos em conta que mais deputados significam mais representatividade do Parlamento e mais capacidade para funcionar corretamente, inclusive como órgão fiscalizador do Governo. Este raciocínio será posto em causa, porém, se os deputados seguirem cegamente as instruções do seu partido e votarem sempre em grupo, sem qualquer independência, como aconteceu há pouco tempo, por exemplo, com o Orçamento de Estado. Se assim for, uns vinte deputados serão, provavelmente, suficientes. Mas nesse caso teremos deixado de ser um país democrático.

———————————————–

* – Segundo o Free Dictionary a Paridade do Poder de Compra é uma taxa de câmbio entre duas moedas que lhes dá poderes de compra idênticos nas respetivas economias.

Segundo a OCDE paridades de poder de compra são as taxas de câmbio que equalizam os poderes de compra de diferentes moedas, eliminando as diferenças de níveis de preços entre países. Na sua forma mais simples as PPC são preços relativos que mostram a ratio entre os preços em moedas nacionais da mesma mercadoria ou serviço em diferentes países.

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