O maior problema de Portugal neste momento é, infelizmente, muito simples de explicar: os incompetentes e, não raras vezes, corruptos, que nos governaram nos últimos 45 anos endividaram o país (ou seja, todos nós) muito além do que é sustentável.
Isto foi feito das mais diversas maneiras, como seja pedir demasiados empréstimos para realizar obras necessárias e desnecessárias, fazer parcerias público-privadas que só beneficiavam os privados, desviar dinheiro do Estado para bolsos privados, aproveitar as empresas públicas em benefício próprio e dos “amigos”, etc., etc.
Agora, os encargos do país com a dívida pública são tão altos que só se consegue equilibrar as finanças com o tal aumento brutal dos impostos… E como tributar excessivamente as empresas faz com que os investidores se afastem do país e aumente o desemprego, aqueles que acabam por ser sobrecarregados com os impostos são os do costume: os trabalhadores.
Além disso, com um investimento público praticamente inexistente, pois o Estado não tem dinheiro, a economia do país está quase estagnada, o que faz com que haja poucos empregos de qualidade e poucas oportunidades para os jovens.
Complicando ainda mais a situação, o aparelho do Estado ficou cheio de incompetentes e corruptos — alguns verdadeiramente mafiosos — que continuam a delapidar e a apoderar-se de uma parte significativa dos recursos do país.
Apesar de tudo, não fosse este último problema, até teríamos motivos para estar otimistas. Afinal, o nosso país tem uma enorme riqueza de lítio que, se explorada como deve ser, pode arrancar definitivamente Portugal da cauda da Europa; é um destino turístico dos mais interessantes do mundo; tem centros de investigação de alta categoria; vinhos excecionais, cortiça que é cada vez mais procurada, etc.
Mas tendo os problemas com que atualmente nos debatemos sido criados pelos nossos principais partidos políticos , não é nada realista acreditar que serão eles quem vai resolver esta grave situação. Pelo contrário, somos diariamente confrontados com notícias que demonstram que continuamos a padecer das mesmas doenças.
Restam-nos, pois, basicamente, dois tipos de atitudes: apoiar ativamente uma revolução popular; ou utilizar de forma sábia os poderes constitucionais que (ainda) detemos.
Uma revolução popular, é sempre um processo descontrolado e imprevisível e, provavelmente, colocar-nos-ia numa situação ainda pior do que aquela em que nos encontramos, pois num primeiro momento quem dominaria a cena política seriam quase seguramente extremistas de um ou de outro lado do espetro político.
Devemos, pois, deitar mão aos poderes constitucionais que temos que nos permitem influenciar de forma decisiva a evolução política do país. São eles:
Direito de voto – http://www.cne.pt/faq2/95/5
Direito de manifestação – https://www.direitosedeveres.pt/q/constituicao-politica-e-sociedade/reuniao-e-manifestacao
Direito de associação – https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/201901032119/128005/element/diploma
Liberdade de expressão – https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/201901032119/127996/diploma/indice
Direito de petição – https://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/DireitoPeticao.aspx
Direito à iniciativa legislativa dos cidadãos – https://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/DireitoIniciativaLegislativa.aspx
Há que conhecer estes direitos (os links que acima inseri permitem obter mais informações acerca de cada um deles) e é necessário que nos juntemos a quem tem as mesmas preocupações que nós, para, todos juntos, exigirmos as mudanças que se impõem.
Dou-vos um exemplo. Queremos acabar com a pouca-vergonha que é os condenados ricos (a maior parte das vezes com o dinheiro de todos nós) adiarem anos a fio o cumprimento das sentenças a que são condenados? Façamos uma petição à Assembleia da República a pedir que se legisle no sentido do cumprimentos da pena se iniciar quando a sentença for confirmada por um único tribunal superior.
Conforme podem descobrir usando o respetivo link, “qualquer petição subscrita por um mínimo de 1000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia da República e os peticionários são ouvidos em audição na comissão. Se a petição for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia.”
É claro que isso, só por si, não garantia que o problema fosse resolvido mas ia obrigar os diferentes partidos a revelarem as suas posições sobre este assunto e constituiria uma enorme pressão sobre os mesmos, sobretudo se a petição fosse assinada por muitos milhares de pessoas (no Reino Unido houve recentemente uma petição que reuniu mais de 4 milhões de assinaturas!).
Chega, pois, de falarmos pela calada, anonimamente, e de não assumirmos frontalmente as nossas posições.
Chega também de pessimismos tolos, do género “eles são todos iguais”, “eu não voto porque não adianta nada”, “isto vai ser sempre assim”.
Não fazer nada será sempre autorizar os outros a fazerem o que lhes apeteça.
Nós temos direito a um país melhor governado. Nós podemos viver bastante melhor. Nós exigimos isso!
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